Apenas um senador da oposição comparece à promulgação do fim da escala 6×1

Apesar de a proposta ter recebido apoio da maioria dos parlamentares na votação, a cerimônia no Congresso Nacional teve baixa presença de representantes da oposição.

A promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 foi realizada nesta sexta-feira (16), no Congresso Nacional, em Brasília. Apesar de a proposta ter sido aprovada com ampla maioria no Senado, apenas um senador da oposição compareceu à cerimônia, segundo informações do g1.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais, foi apontado como o único representante da oposição presente na solenidade.

PEC foi aprovada com ampla maioria no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6×1 foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), em dois turnos de votação. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A proposta também havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio. Com a conclusão da tramitação no Senado, o texto seguiu para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

Embora parte da oposição tenha manifestado resistência ao formato da proposta durante a tramitação, a maioria dos senadores votou favoravelmente ao texto.

Flávio Bolsonaro votou a favor da proposta

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia criticado o modelo proposto para o fim da escala 6×1, declarou que votaria a favor da medida. Na votação, registrou apoio ao texto de forma remota, enquanto cumpria compromissos de campanha no Rio Grande do Sul.

Antes da votação, parlamentares da oposição defendiam alternativas à proposta aprovada, incluindo modelos de jornada mais flexíveis. O senador Rogério Marinho (PL-RN) também havia apresentado uma alternativa para a discussão.

A ausência de representantes da oposição na cerimônia de promulgação ocorreu mesmo após o apoio registrado por grande parte dos parlamentares durante a votação.

Mudança prevê dois dias de descanso semanal

A emenda constitucional estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho, sem diminuição salarial.

Conforme o texto promulgado, as mudanças serão implementadas em duas etapas:

• Após 60 dias da promulgação: a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso.
• Após mais 12 meses: o limite será reduzido para 40 horas semanais.

A medida altera as regras constitucionais sobre a duração do trabalho e busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores brasileiros.