Com a aprovação, foi possível viabilizar o financiamento de US$ 120 milhões com o Banco Mundial, com a contrapartida de US$ 30 milhões Governo do Estado.
O Programa SC Rural 2 foi aprovado em segundo lugar, entre os 44 projetos submetidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), em reunião na quinta-feira (14). Com essa aprovação, é vencida uma etapa importante para viabilizar o financiamento de US$ 120 milhões com o Banco Mundial, com a contrapartida de US$ 30 milhões Governo do Estado, somando US$ 150 milhões para execução do programa.
O SC Rural 2 foi apresentado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária com o propósito de ampliar o apoio aos agricultores e proporcionar mais infraestrutura ao meio rural. Busca promover sustentabilidade com ações ambientais, competitividade dos sistemas de produção e a ampliação do acesso à inovação tecnológica. O Programa SC Rural 2 dará sequência aos programas já executados: Microbacias 1 , Microbacias 2 e SC Rural 1. “É o Estado investindo e buscando recursos para melhorar a infraestrutura dos nossos empreendedores do campo aqui em Santa Catarina”, disse o governador Jorginho Mello.
Após aprovação no Cofiex, inicia a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado. “É uma grande conquista, resultado do esforço conjunto para viabilizarmos recursos e levarmos mais infraestrutura, inovação e inclusão social para o nosso meio rural. A partir de agora iremos começar a construir a operacionalidade do projeto, a tramitação com o Banco Mundial. A expectiva é que o Programa entre em execução em um ano”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, dividas em quatro eixos, durante seis anos. No eixo do meio ambiente, entre os objetivos estão o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental. No eixo do empreendedorismo e inovação no campo, o propósito é fomentar a pesquisa agropecuária e estimular os empreendimentos nos espaços rurais. Na infraestrutura para o campo e gestão pública, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais. No quarto eixo preconiza a redução das desigualdades e inclusão social.
As propostas do Programa levaram em consideração os apontamentos de documentos como o ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Roadmap Estratégico Integrado – consulta à sociedade civil com participação de 23 instituições do setor agro. Também contempla o PPA 2024-2027; Plano SC 2030 (participação da sociedade civil por meio de audiências públicas); Política Estadual de Desenvolvimento Rural Programa Crescendo Juntos – Programa Estadual de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais; Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; Código Estadual do Meio Ambiente e Novo Código Florestal.
Propõe soluções a partir das necessidades reais da sociedade. O programa conta com parcerias e apoio institucional da Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
