Um caminhão que transportava cerca de 2,4 mil garrafas de refrigerantes venezuelanos irregulares foi apreendido pela Polícia Militar em Porto União, no Norte de Santa Catarina. A carga, composta por 400 fardos da bebida Kolita, vinha de Dionísio Cerqueira com destino a Curitiba, Paraná, e foi flagrada durante uma ronda no bairro Santa Rosa na tarde de sábado (8).
Abordagem policial
Durante a abordagem, os policiais constataram que o motorista não apresentou nenhum documento fiscal da carga, configurando o crime de descaminho. A comercialização do refrigerante Kolita no Brasil é ilegal sem a nota fiscal e o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão que regula e fiscaliza a segurança dos produtos consumidos no país.
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O que caracteriza o crime
O descaminho ocorre quando produtos estrangeiros entram no território nacional sem o pagamento dos tributos obrigatórios. Essa prática prejudica a economia e a fiscalização sanitária do país, além de potencialmente expor os consumidores a riscos porque o produto não passa por controle de qualidade oficial.
Procedimentos legais após a apreensão da carga
Com o flagrante, tanto o veículo quanto a carga foram recolhidos para os procedimentos legais cabíveis. A operação reforça a importância da fiscalização para evitar a circulação de produtos irregulares.
