Dia do Orgulho Autista expõe falhas na inclusão escolar

Resumo

No Dia do Orgulho Autista, celebrado hoje (18), famílias relatam dificuldades para garantir inclusão escolar a crianças e jovens com autismo e lembram que a legislação brasileira obriga escolas públicas e privadas, em qualquer nível, a oferecer matrícula, adaptações e apoio. A Lei Brasileira de Inclusão, publicada em 2015, também proíbe suspensão, expulsão e medidas de não inclusão.

Na última semana, durante a festa junina da escola, Lúcio, de 4 anos, reclamou do barulho da música e saiu do meio da roda. As professoras ficaram ao lado dele, seguraram sua mão e o deixaram voltar depois. A mãe, Rosângela Cardoso, esteticista de 50 anos, viu na cena o que quer para o filho e para João, de 11 anos: respeito e inclusão.

Direito que não depende da boa vontade

Rosângela diz que os dois meninos gostam muito de ir para a escola. Lúcio frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal; João também tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Para ela, o que aconteceu na festa resume uma exigência básica: escola não presta favor quando acolhe um aluno com deficiência.

A advogada Adriana Monteiro, especializada na defesa de pessoas com deficiência, diz que isso vale para rede pública ou privada e para qualquer etapa do ensino. Ela lembra que a Lei Brasileira de Inclusão nasceu em 2015 e cita o artigo 8º como base para a proibição de negar matrícula a criança com deficiência — inclusive autismo — além de suspender, expulsar ou adotar medidas de não inclusão por causa da deficiência.

Adriana conta que mudou de área há duas décadas. Antes atuava na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica. A virada veio depois que os dois filhos foram diagnosticados com autismo; hoje eles têm 25 e 23 anos. Ela diz que descobriu o quanto era difícil conseguir qualquer direito para uma pessoa com deficiência.

Quando a vaga some

A advogada ficou abismada quando escolas em Brasília recusaram a matrícula da filha. Também sentiu a dor do filho ao sofrer bullying no lugar que deveria protegê-lo. Na história da família dela e de outras pessoas ouvidas pela Agência Brasil, foi comum a vaga sumir depois que a escola descobria que o aluno tinha espectro autista.

Ela orienta as famílias a cobrar materiais, provas e avaliações adaptadas. A escola também deve fornecer material pedagógico, aulas adaptadas e profissionais além do professor — gente para mediação, apoio na alimentação, ajuda para ir ao banheiro e suporte emocional. Quando isso falta, diz Adriana, a unidade empurra para os docentes uma tarefa que deveria ser dividida com o Estado e com toda a comunidade escolar.

As queixas sobre violações podem ser levadas à delegacia de polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público. E a família não é obrigada a informar o diagnóstico no ato da matrícula; pode falar depois que o aluno já estiver matriculado.

Falta suporte dentro da sala

Joanna de Paoli passou a capacitar professores para promover inclusão depois da experiência em casa com Pedro, hoje com 18 anos. Professora de química, ativista e pesquisadora dos direitos da pessoa com autismo, ela diz que infraestrutura e formação ainda não batem com as necessidades desses alunos.

Segundo Joanna, muitos estudantes já matriculados na rede regular continuam sem ter suas necessidades atendidas. Falta suporte. Ela também aponta falta de continuidade nos trabalhos nas unidades públicas, agravada pela contratação de mais professores temporários e menos concursos.

Adriana faz outra pergunta: como incluir numa aula de física, química ou biologia um aluno que sequer está alfabetizado? Para ela, faltam pedagogos alfabetizadores com especificidade nessas particularidades do desenvolvimento. E falta participação do Estado para formar equipes capazes de atender essas demandas.

Patrícia Bonetti viveu outra recusa em Brasília. Administradora e mãe de duas filhas com autismo — uma com 20 anos e outra com oito — ela ouviu da direção de uma escola privada que Bianca deveria se retirar porque um colégio maior seria melhor para correr mais. A matrícula já estava feita; o material escolar também já tinha sido comprado.

A filha mais velha chegou ao ensino superior e cursa relações internacionais. Patrícia diz que a faculdade dela é acolhedora e que ela está adorando.

Fonte: Agência Brasil