Moraes pede sessão extra no STF para julgar Bolsonaro e aliados na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O pedido foi encaminhado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para que a sessão ocorra na próxima quinta-feira (11). Já estavam agendadas reuniões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

Julgamento

O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. A votação deve começar na terça-feira (9) e pode levar à aplicação de penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam elaborado o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou homicídio de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A acusação também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que permitiria decretar medidas de estado de defesa e estado de sítio para impedir a posse de Lula em 2023.

Além disso, os acusados foram vinculados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Crimes em julgamento

Os réus respondem por crimes como:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje deputado federal, Alexandre Ramagem, teve parte das acusações suspensas, em respeito às regras constitucionais. Ele responde apenas a três crimes, ficando de fora das denúncias relacionadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio público nos atos de 8 de janeiro.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.