O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e representa um marco inédito desde a redemocratização do país.
Julgamento histórico no STF
Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte analisará acusações que podem levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército por tentativa de golpe de Estado. O julgamento contará com forte esquema de segurança, incluindo restrição de circulação, varreduras com cães farejadores e uso de drones.
Cobertura e credenciamento
O processo despertou atenção nacional e internacional. O STF recebeu 501 pedidos de credenciamento da imprensa e, em um movimento inédito, abriu também credenciamento para o público. Foram registradas 3.357 inscrições, das quais apenas 1.200 foram aceitas devido à limitação de espaço.
As sessões serão transmitidas em telões para os presentes na sala da Segunda Turma, enquanto o julgamento ocorrerá na Primeira Turma, restrito a advogados e jornalistas credenciados.
Calendário das sessões
Foram marcadas oito sessões de julgamento:
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Rito do julgamento
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. As defesas terão até uma hora cada para sustentações orais.
Crimes em análise
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Alexandre Ramagem responde apenas por três acusações, em razão de prerrogativas constitucionais.
Votação e possíveis desdobramentos
Após a acusação e as defesas, Moraes votará sobre questões preliminares e o mérito do caso. Os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus poderão recorrer, e eventuais detenções ocorrerão apenas após o julgamento dos recursos. Oficiais militares e delegados terão direito à prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Núcleos da denúncia
A PGR dividiu a acusação em quatro núcleos. O núcleo 1, considerado o principal, inclui Bolsonaro e será o primeiro julgado. As demais ações devem ser analisadas ainda em 2025, após a conclusão da fase de alegações finais.
