O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus será conduzido com serenidade e sem interferências externas.
Expectativa para o julgamento
Em palestra realizada no Rio de Janeiro, Barroso comentou que, por ocupar a presidência do STF, não participará do julgamento, que começa nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte. “O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, cumprindo a Constituição, sem interferências, venha de onde vier”, disse o ministro.
Barroso ressaltou ainda que o país possui uma história de golpes e contragolpes e que a divergência é legítima, desde que respeite as regras democráticas. “Se comprovar que houve tentativa de golpe, o julgamento ainda vai ocorrer. É muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso e ter consciência de que divergência deve se manifestar dentro das regras do jogo”, completou.
Datas e estrutura do julgamento
O julgamento está previsto para iniciar às 9h desta terça-feira (2), com oito sessões destinadas à análise do caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os réus do processo
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados respondem pela acusação de tentar reverter o resultado das eleições de 2022, integrando o núcleo central da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.