Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição pioneira na América Latina voltada à ciência do esporte. A proposta, de autoria do governo federal, segue agora para análise do Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 prevê que a UFEsporte terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como “misoginia, racismo e gênero” do trecho sobre enfrentamento a essas questões no esporte

Finalidades e cursos da nova universidade

A UFEsporte terá como objetivo central formar profissionais qualificados em gestão de políticas públicas esportivas e treinamento de alto rendimento. Entre as áreas de atuação previstas estão:

• Ciência do esporte e educação física.
• Medicina esportiva e reabilitação.
• Gestão e marketing esportivo.
• Nutrição esportiva.
• Paradesporto e inclusão de pessoas com deficiência.
• Desenvolvimento e financiamento das modalidades femininas.

A instituição oferecerá cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, assegurando condições de acesso e permanência a atletas-estudantes.

Justificativa: “carência histórica de profissionais”

O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, afirmou que a criação da UFEsporte se justifica pela escassez de profissionais capacitados no país. “O Brasil carece de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou em seu voto.

Estrutura e financiamento

Para iniciar suas atividades, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União transferidos pelo governo. O projeto também autoriza a destinação de parte da receita de apostas esportivas (bets) para financiar a universidade, por meio do Ministério do Esporte.

A autarquia poderá receber receitas eventuais de serviços prestados, convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. O texto, no entanto, não define o impacto orçamentário da nova instituição.

Gestão provisória e concurso público

O governo federal nomeará um reitor e vice-reitor temporários, que terão até 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral. Após autorização em lei orçamentária, a universidade poderá realizar concurso público para professores e técnico-administrativos.

Debate no plenário: apoio da base e críticas da oposição

A aprovação ocorreu em votação simbólica, sem registro nominal de votos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a iniciativa como uma “demanda histórica da sociedade”. “Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista”, declarou.

Parlamentares da oposição criticaram duramente o projeto. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou a proposta como “eleitoreira e populista”, afirmando que “o governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento”.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a prioridade do governo, argumentando que seria mais eficaz investir nas universidades já existentes, que enfrentam cortes e evasão, do que criar novas instituições.

O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) sugeriu a criação de uma bolsa específica para combater a evasão de 50% nos cursos de educação física, alternativa que considerou mais eficiente do que a fundação de uma nova universidade.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o PL 6133/2025 segue para o Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. A expectativa do governo é que a UFEsporte beneficie mais de 3 mil estudantes em até quatro anos.

Paralelamente, também foi aprovada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto tramita em conjunto e aguarda análise do Senado.