Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 30 de janeiro, o ministro Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) destacou a importância de desburocratizar o acesso aos recursos destinados aos empreendedores, às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Um dos destaques da entrevista foi o Cartão MEI, um cartão de crédito e débito, sem anuidade e exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI), que fortalece e apoia o segmento, promovendo formalização, facilitando operações comerciais e contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos negócios, servindo como identificação dos microempreendedores. Uma das novidades é a impressão de um QR Code no plástico para acesso facilitado ao Portal do Empreendedor.
O ministro acrescenta que construir um caminho para a identificação dos MEIs foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao criar, em janeiro de 2024, o Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. “Você vai na rua vender um sanduíche, por exemplo, quem é que comprova que você é um MEI? É só entrar e mostrar pela internet que é um MEI. Então, fizemos esse cartão aqui, que está disponível, e com ele dá para emprestar até 30% para empresas que tenham homens como MEI e 40% e 50%, se a empresa for de mulher. Porque mulher, geralmente, é melhor pagadora”, assinalou.
“Estamos falando, inclusive, com os prefeitos, para incentivar a criação de salas de empreendedores para que a prefeitura colabore orientando os empreendedores a irem aos bancos, talvez até o da prefeitura, para facilitar essa entrega do Cartão MEI”, afirmou. “Fazemos a distribuição, por enquanto, só pelo Banco do Brasil, mas vamos fazer com a Caixa Econômica Federal, com outros bancos que quiserem e, ainda este ano, vamos fazer o cartão nosso do Governo Federal e entregar para as pessoas, porque nosso objetivo é que todo mundo tenha, já que é um benefício para as pessoas”.
França reforçou que o objetivo é ampliar o acesso dos empreendedores às linhas de crédito promovendo a digitalização dos serviços oferecidos por meio de programas federais. “Para 2025, queremos trazer o Portal do Empreendedor e inserir os dados de todos os empreendedores do Brasil dentro desse portal, ter todos os apps para falar com ele e comunicar os benefícios que ele tem diretamente. Porque a forma que a gente tem de comunicação antiga nem sempre é aquela que a pessoa está acostumada a ouvir. Ela está no celular, a pessoa recebe tudo no automático. Vamos facilitar a vida das pessoas pelo mundo digital com qualificação, educação e digitalização”, garantiu.
BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO — Márcio França abordou, ainda, sobre como beneficiários do Bolsa Família estão sendo apoiados por programas de estímulo e promoção ao empreendedorismo, enquanto, simultaneamente, podem continuar recebendo o pagamento do programa de transferência de renda. “No programa Acredita, separamos R$ 1 bilhão, convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, para fazer empréstimo de microcrédito, de até R$ 10 mil e R$ 15 mil, para quem é do Bolsa Família”, reforçou. “Descobrimos que 46% das beneficiárias do Bolsa Família também empreendem. E elas têm medo de perder o Bolsa Família. Então, precisamos orientar essas pessoas que elas não vão perder o direito ao programa, que elas podem e têm dois anos para empreender sem perder o benefício”, esclarece.
Ele complementa, porém, que o pagamento do Bolsa Família é interrompido em situações de beneficiários que alcancem autossustentabilidade financeira por meio da própria atividade comercial. “Se amanhã elas crescerem, tiverem negócios com funcionários, não tem sentido elas ficarem recebendo o Bolsa Família. Mas a grande emancipação dessas pessoas é com o microcrédito que o Banco do Nordeste faz bem feito, mas também tem o Banco do Brasil e a Caixa que também fazem empréstimos para quem está no CadÚnico e pode fazer esse empréstimo pequeno do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, essas pessoas têm que ter qualificação, porque, como é dinheiro público, a gente não pode dar para a pessoa, tem que dar junto com a orientação”, salientou o ministro.
