STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados em trama golpista nesta terça-feira (9)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de planejar ações para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento começou na semana passada, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros iniciam a fase de votação, que pode levar à aplicação de penas superiores a 30 anos de prisão.

O que está em julgamento

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A PGR também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, que seria de conhecimento de Bolsonaro e estabelecia medidas de estado de defesa e de sítio. Além disso, há indícios de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Como será a votação

A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, analisando tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas (como pedidos de nulidade e de absolvição) quanto o mérito da acusação.

Após o voto de Moraes, a ordem de votação será:

1. Flávio Dino
2. Luiz Fux
3. Cármen Lúcia
4. Cristiano Zanin

A decisão será tomada por maioria simples: três votos a favor da condenação ou da absolvição já definem o resultado.

Possíveis consequências

A eventual prisão dos réus não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos. Caso o placar seja de 4 a 1 pela condenação, haverá direito a recurso adicional na própria Primeira Turma.

Com a publicação do acórdão, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração, que servem para questionar omissões ou contradições, mas que raramente mudam o resultado. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, os acusados precisariam conquistar ao menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2).