STF inicia hoje julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo compõe o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Onde assistir

A transmissão do julgamento inicia às 9h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça

Calendário e expectativa

Foram reservadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia será dedicado às manifestações da acusação e das defesas. A votação dos ministros, que poderá condenar ou absolver os acusados, deve ocorrer nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes atribuídos

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ser deputado federal. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Como será a primeira sessão

A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório do processo, que reúne todas as etapas das investigações e alegações finais.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados de defesa terão até uma hora cada para sustentações orais. A sessão será interrompida às 12h para almoço e retomada às 14h.

Próximos passos e votação

Nas próximas sessões, o relator Alexandre de Moraes abrirá os votos, analisando preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos de competência e solicitações de absolvição. O julgamento será decidido pela maioria de três dos cinco ministros da turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Acusações centrais

A denúncia da PGR envolve a suposta elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio do ministro Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para instaurar medidas de estado de defesa e de sítio no país.

Os acusados ainda são investigados pela ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões e depredações em Brasília.