Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Compartilhe essa notícia:

Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Agência Senado.

LEIA TAMBÉM  Desemprego cai a 5,2% e Brasil registra recorde de 103,6 milhões de ocupados

Siga-nos no

Google News

Siga nas Redes Sociais

5,000FãsCurtir
11,450SeguidoresSeguir
260SeguidoresSeguir
760InscritosInscrever

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Proibição das bets não acaba com vício e exige tratamento, alerta psicóloga

Especialista defende ampliação da assistência pelo SUS após suspensão das plataformas. Estudo estima em...

Cabelos brancos podem revelar mecanismo natural de defesa contra o câncer

Pesquisa da Universidade de Tóquio identificou uma resposta celular que elimina células danificadas e...

Chapecoense enfrenta o Remo na estreia de Bergantin

Já rebaixado, Verdão do Oeste encara o penúltimo colocado nesta quarta-feira (18), em Belém....

EUA incluem Brasil em nova restrição à compra de chips de inteligência artificial

Medida do governo Trump exigirá licenças para exportar semicondutores avançados ao Brasil e outros...