O Governo Federal converteu 15,8 hectares de terrenos da União em moradias populares em janeiro de 2026. A medida beneficia seis estados e prioriza áreas sem uso social há décadas, como terrenos portuários em Santos, para viabilizar 1.211 novas unidades habitacionais.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou janeiro de 2026 com a destinação de áreas federais equivalentes a 22 campos de futebol para a construção de habitações de interesse social. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), atende 1.211 famílias em seis estados das regiões Norte, Sudeste e Sul, transformando terrenos ociosos em novos lares.
As ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, que redireciona bens da União sem função social para políticas públicas essenciais. Conforme a Agência Gov, os processos somam 157.738 metros quadrados (15,8 hectares) e foram oficializados por meio de 12 publicações no Diário Oficial da União ao longo do mês.
Distribuição regional das unidades
O estado de São Paulo concentra a maior área destinada, com 27.719 metros quadrados que viabilizarão 316 unidades habitacionais. A distribuição das demais moradias pelo país segue o seguinte cronograma:
- Amazonas: 300 unidades (13.239 m²);
- Minas Gerais: 265 unidades;
- Rio Grande do Sul: 158 unidades;
- Rio de Janeiro: 100 unidades;
- Tocantins: 72 unidades habitacionais.
Segundo a gerente do programa, Giulia Patitucci, a oferta está ligada ao estoque de imóveis federais disponíveis. “Estados que possuem muitos imóveis federais, como Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro ou São Paulo, tendem a apresentar maior número de destinações. Já estados com menor estoque de imóveis da União, como Alagoas, naturalmente terão números menores”, explica.
Terreno ocioso há 50 anos em Santos terá novo uso
Um dos destaques do balanço de janeiro é um terreno no município de Santos (SP), onde serão construídas 200 unidades habitacionais. A área pertencia à antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e estava sem uso há mais de cinco décadas, após o fim da extração de rochas para obras portuárias no Morro do Jabaquara.
A ocupação desse vazio urbano em área densamente povoada visa reduzir a insegurança local e garantir o direito à moradia. Giulia Patitucci ressalta que houve uma orientação clara para as superintendências sobre o que deve ser priorizado.
“Houve um processo de sensibilização das superintendências sobre o que é prioritário dentro do programa. Vamos destinar para habitação, regularizar núcleos informais e focar em políticas públicas estratégicas, como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e segurança alimentar”, afirma a gerente. “Com diretrizes bem definidas, as superintendências conseguem analisar os pedidos e identificar rapidamente o que deve ser priorizado.”
Estrutura do programa Imóvel da Gente
O programa opera em quatro frentes distintas para otimizar o patrimônio público:
- Habitacional: foco no Minha Casa Minha Vida – Entidades;
- Regularização Fundiária: entrega de títulos e infraestrutura em ocupações;
- Políticas Públicas: apoio ao Novo PAC em áreas de saúde e educação;
- Empreendimentos Múltiplos: parcerias para equipamentos de grande porte conforme demanda local.
Fonte: Gov.
