Instituto Combustível Legal reforça o papel do consumidor como elo fundamental no combate ao mercado irregular de combustíveis, em um mercado na qual as fraudes tributárias e operacionais alcançam R＄ 29 bi anualmente
O Instituto Combustível Legal (ICL), referência no combate ao comércio irregular de combustíveis, realizou um estudo em parceria com a FGV, que aponta que as fraudes operacionais e tributárias alcançam R＄ 29 bilhões anuais. Entre as práticas ilícitas mais recorrentes no Brasil estão a adulteração, fraudes de qualidade/volumétrica e venda sem nota fiscal. Ainda existem outros golpes que o motorista pode cair durante o abastecimento como a bomba fraudada, situação quando o consumidor recebe menos produto do que pagou, assim como o posto pirata, que imita a comunicação visual de marcas conhecidas para enganar o cliente.
De acordo com o presidente do ICL, Emerson Kapaz, antes de escolher um local para abastecer é necessário ser bastante criterioso. “Em primeiro lugar, o motorista deve suspeitar daqueles postos que oferecem preços muito abaixo dos praticados no mercado. Consideramos essencial que o consumidor frequente postos de sua confiança, que possuam iniciativas próprias adicionais para controle de qualidade dos combustíveis e do atendimento”, explica.
Kapaz ainda indica uma preocupação com a atuação e estruturação do crime organizado nestes tipos de delitos. “As tecnologias dos grupos criminosos, que praticam estes tipos de golpes, estão cada vez mais sofisticadas. Por exemplo, a bomba fraudada pode ser operada por chip ou por controle remoto. O visor da bomba mostra ao consumidor uma quantidade falsa de combustíveis, acima do que o veículo está realmente sendo abastecido. Por isso, o Instituto defende um trabalho cada vez maior da integração e cooperação do setor público e privado para ampliar as iniciativas de inteligência e fiscalização em todo território nacional”, avalia.
O ICL, que construiu parcerias para atuar conjuntamente no desenvolvimento de núcleos de inteligência para fiscalização de atos ilícitos no setor e capacitação para identificar bombas fraudadas e adulterações de combustíveis, considera que o consumidor é um elo fundamental no combate ao mercado irregular e, para não ser prejudicado, recomenda atenção para estas práticas abaixo:
1 – Bomba fraudada: ocorre quando a quantidade de combustível no visor é maior do que a quantidade que chega ao tanque. Ou seja, o consumidor leva menos combustível do que pagou. Muitas vezes, ela é programada por meio de um chip, ou acionada por controle remoto na hora do abastecimento.
2 – Combustível batizado (ou combustível adulterado): acontece quando os combustíveis são misturados com outras substâncias químicas, como solventes, que é o caso do metanol. Isso pode prejudicar o motor do carro e, dependendo do produto adicionado, os efeitos podem ocorrer também sobre a saúde do condutor devido à inalação de produto tóxico, causando até a morte.
3 – Excesso de álcool na gasolina: o teor de etanol misturado à gasolina é de 27% para a comum e aditivada e 25% para a premium. Entretanto, fraudadores colocam um percentual maior de álcool do que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor. Essa é uma adulteração que só é identificada em fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais álcool na gasolina se traduz em perda de eficiência energética, ou seja, menos quilômetros rodados por litro.
4 – Postos piratas: são aqueles postos que imitam uma marca conhecida, copiando cores das instalações, dos uniformes e crachás dos funcionários e outros elementos. Uma forma de propaganda enganosa, já que as pessoas pensam que estão entrando em um estabelecimento de marca reconhecida e confiável, mas os produtos vendidos ali muitas vezes não possuem procedência.
5 – Bomba branca: promoveu riscos de falta de sinalização ao cliente, uma vez que nem sempre é possível identificar que a bomba escolhida para abastecer pode ser diferente das demais dentro de um mesmo posto. É necessário que a bomba tenha um aviso de que aquele combustível não é da mesma marca da bandeira. Também ampliou espaço para que distribuidoras não ortodoxas, que utilizam de mecanismos protelatórios para não pagamento de tributos, e sem preocupação com a garantia de qualidade dos produtos, entrassem em mercados leais e legais e comercializassem para rede de postos descompromissados com seus consumidores.
6 – Delivery de Combustíveis: pode ocorrer por agentes não capacitados para o devido abastecimento, colocando em risco o meio ambiente e a segurança do consumidor pela ausência de infraestrutura devida na logística de entrega de gasolina e etanol.
Com relação à condição do veículo, é necessário que o motorista esteja atento para os seguintes sintomas com foco na correta manutenção e evitar riscos de acidentes:
- Dificuldade na partida a frio: pode ser um sintoma de combustível adulterado com algum produto mais pesado;
- Marcha irregular: a rotação do veículo aumenta e diminui enquanto o motorista está parado no trânsito;
- “Engasgo” nas acelerações: uma falha na aceleração quando vai começar a dirigir o seu carro em marcha lenta, ou seja, saindo de um estacionamento ou na abertura de um semáforo, pode ser mais um sinal de contaminação no combustível;
- Pré-ignição: respeitar os níveis de octanagem demandado pelo motor do veículo. Alguns solventes irregularmente presentes nos combustíveis, utilizados como adulterantes, podem alterar a octanagem para valores mais baixos que os mínimos recomendados, e isso causa a batida de pino,
- Elevação do consumo: Todos os sinais citados acima também acabam interferindo no consumo de combustível dos carros de forma negativa. Como os fenômenos fazem o motor ter um funcionamento irregular, é de se esperar que os automóveis gastem mais gasolina ou etanol do que o normal.
