Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente da Corte. A eleição simbólica ocorreu no mês passado, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF.
Posse no Supremo
Foram convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Outras autoridades também devem participar.
O ministro dispensou a tradicional festa de posse, custeada por associações de magistrados e oferecida aos novos presidentes da Corte.
Pautas prioritárias
De perfil discreto, Fachin deve evitar embates políticos e declarações polêmicas. Segundo pessoas próximas, sua gestão será marcada pela condução de julgamentos com impacto social relevante.
Na próxima quarta-feira (1º), o STF inicia, sob sua presidência, o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Perfil do novo presidente do STF
Natural de Rondinha (RS), Fachin fez carreira jurídica no Paraná. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomando posse em junho de 2015.
No Supremo, atuou como relator de investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal das demarcações de terras indígenas e da ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Vice-presidência com Alexandre de Moraes
O vice-presidente, Alexandre de Moraes, integra o STF desde março de 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes ocupou cargos de destaque em São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer. No STF, é relator das ações penais da trama golpista.
