Nesta quarta-feira (2), celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data dedicada à ampliação do conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à promoção da inclusão. Um estudo realizado pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revelou que 1 em cada 30 crianças no Brasil possui TEA. Com base nesses dados, famílias atípicas do Distrito Federal reforçam a importância do acesso a direitos legais que garantam proteção, suporte e inclusão.
O que são pais e mães atípicos?
Pais e mães atípicos são aqueles que têm filhos sob sua guarda e proteção com alguma deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes.
Direitos fundamentais dos pais e mães atípicos
Dentre os direitos assegurados por lei a essas famílias, destacam-se:
✅ Redução da jornada de trabalho: Servidores públicos podem solicitar jornada reduzida sem prejuízo salarial. Trabalhadores da iniciativa privada podem buscar acordos ou recorrer ao Judiciário para flexibilizar sua carga horária.
✅ Inclusão escolar: Direito à matrícula em escolas regulares, com acompanhamento especializado quando necessário.
✅ Acesso à saúde: Atendimento multiprofissional, acesso a medicamentos, terapias e nutrição especializada pelo SUS.
✅ Isenção de tributos: Pais e responsáveis legais têm direito à isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículo destinado ao transporte da pessoa com TEA.
✅ Proteção contra abusos: Proibição de tratamentos degradantes ou privativos de liberdade sem respaldo legal.
✅ Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA): Garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.
“A rotina de quem tem um filho autista é intensa. Conciliar isso com o trabalho é desafiador. Muitas vezes, precisamos nos desdobrar para garantir as terapias e o suporte adequado, enquanto lidamos com a cobrança profissional”, relata Jassan Detofol, mãe de crianças autistas.
Como identificar os primeiros sinais do TEA
De acordo com pesquisadores, os primeiros sinais do autismo costumam surgir no segundo ano de vida, embora, em alguns casos, possam ser percebidos ainda no primeiro ano. Os principais indícios incluem:
🔹 Comportamentos restritos e repetitivos 🔹 Movimentos estereotipados 🔹 Dificuldade na comunicação social, como iniciar e sustentar uma conversa ou interpretar expressões faciais e gestos 🔹 Atraso no desenvolvimento da linguagem 🔹 Dificuldade em ajustar-se socialmente ao ambiente
A conscientização sobre o TEA e o conhecimento sobre os direitos das famílias atípicas são fundamentais para garantir uma sociedade mais inclusiva e justa para todas as crianças.
