O cooperativismo brasileiro alcançou em 4 de agosto uma conquista histórica. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 847/2025, que garante às cooperativas acesso direto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento de pesquisas e inovação no país.
Nova lei corrige lacuna histórica
Até então, as cooperativas, mesmo com grande potencial inovador, não podiam acessar os recursos do Fundo devido a entraves jurídicos. Agora, passam a ter os mesmos direitos que empresas, universidades e institutos de pesquisa, fortalecendo a capacidade de investir em soluções tecnológicas e ampliar a competitividade em diversos setores da economia.
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Articulação no Congresso garantiu avanço
A cerimônia de sanção contou com a presença da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que acompanhou toda a tramitação do projeto. A conquista é resultado de articulação conjunta entre o Sistema OCB e a senadora Tereza Cristina (MS), autora da emenda que incluiu as cooperativas como beneficiárias do FNDCT. O relatório final foi elaborado pelo senador Rogério Carvalho (SE), que defendeu a relevância do setor para o desenvolvimento econômico.
Impacto para milhões de brasileiros
“Essa conquista abre portas para o futuro. As cooperativas brasileiras têm enorme capacidade de gerar soluções inovadoras em áreas como agro, saúde, energia e crédito. Agora, com o acesso direto ao FNDCT, teremos mais condições de transformar ideias em projetos concretos que impactam a vida de milhões de brasileiros”, afirmou Zanella.
Atualmente, o Brasil conta com 25,8 milhões de cooperados distribuídos em 4.384 cooperativas. A nova lei promete ampliar investimentos em tecnologia, produção sustentável e fortalecimento do setor.
Próximos passos: regulamentação
Com a lei já em vigor, o Sistema OCB iniciou tratativas com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para regulamentar o acesso. O objetivo é garantir que as cooperativas apresentem projetos de forma ágil e com segurança jurídica.
Setores que serão beneficiados
- Agroindústria: desenvolvimento de tecnologias para produção sustentável, rastreabilidade e modernização de processos.
- Saúde: investimentos em telemedicina, equipamentos avançados e integração digital de serviços.
- Crédito: aprimoramento de plataformas digitais e soluções para inclusão financeira.
“Estamos diante de uma conquista que beneficia não apenas as cooperativas, mas o Brasil como um todo. A inovação baseada em modelos colaborativos é um caminho para gerar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e inclusão social”, finalizou a superintendente do Sistema OCB.
