Brasil registra menor número de crianças em atividades da Lista TIP

Em 2024, foram 560 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas piores formas, o menor número da série histórica iniciada em 2016.

O Brasil atingiu em 2024 o menor número já registrado de crianças e adolescentes em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Segundo o IBGE, são 560 mil pessoas entre 5 e 17 anos, o que representa queda de 39% em relação a 2016, quando eram 919 mil.

Em comparação com 2023, quando havia 590 mil menores nessa condição, a redução foi de 5%. O dado atual corresponde a 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes nessa faixa etária no país.

Série histórica da Lista TIP

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE, mostra o seguinte cenário:

• 2016: 919 mil
• 2017: 762 mil
• 2018: 763 mil
• 2019: 707 mil
• 2022: 763 mil
• 2023: 590 mil
• 2024: 560 mil

Não houve coleta de dados em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. O IBGE ressalta que a queda mais acentuada ocorreu entre 2022 e 2023, quando o recuo foi de 22,7%.

O que é a Lista TIP

A Lista TIP foi instituída pelo Decreto 6.481, em conformidade com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela reúne atividades de alto risco, como:

• serralherias;
• indústria extrativa;
• esgoto e coleta de lixo;
• matadouros;
• trabalho em manguezais;

Essas ocupações expõem crianças e adolescentes a riscos de fraturas, mutilações, envenenamento e outras consequências graves à saúde.

Perfil dos trabalhadores infantis

Entre os 560 mil menores na Lista TIP em 2024:

• 60% (336 mil) têm entre 16 e 17 anos;
• 28% estão na faixa de 14 a 15 anos;
• 12% têm entre 5 e 13 anos.

Os dados também revelam desigualdade racial e de gênero:

• Pretos e pardos: 67,1% dos casos, apesar de representarem 59,7% da população nessa faixa etária;
• Meninos: 74,4% do total, embora representem 51,2% da população.

A remuneração média desses jovens foi de R$ 789 em 2024, inferior aos R$ 1.083 recebidos por crianças e adolescentes em atividades econômicas que não configuram trabalho infantil.

“Além de estarem em condições de maior risco ocupacional, as crianças também tinham rendimento menor que aquelas que não estavam em situação de trabalho infantil”, afirmou Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.

Avanços na redução da informalidade

O levantamento também apontou que, entre os 1,090 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos que exerciam alguma atividade econômica em 2024, 69,4% estavam na informalidade. Esse é o menor índice da série histórica. Em 2016, a taxa era de 75,3%, e em 2022, 76,3%.

A legislação brasileira permite o trabalho formal a partir dos 16 anos, mas proíbe atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.

Segundo Fontes, a queda da informalidade pode estar ligada à fiscalização governamental e ações do Ministério Público do Trabalho, que têm atuado no combate ao trabalho infantil.