O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (26) que as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como big techs, “são patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”. Segundo ele, para atuar no Brasil, essas companhias precisam respeitar a Constituição e a legislação nacional.
Contexto da declaração
A fala de Lula ocorreu poucas horas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgar uma nota defendendo as big techs e ameaçando impor tarifas a países que criarem impostos ou regulações sobre empresas americanas de tecnologia.
“As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, afirmou Lula durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025.
Regulação das plataformas
O presidente reforçou que o Brasil é um país soberano e que qualquer empresa que atue no território nacional deve prestar contas à legislação brasileira. “Nós somos um país soberano, temos uma Constituição e uma legislação. Quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, marítimo e na nossa floresta, tem que respeitar a lei”, disse.
Em discurso recente, Lula já havia sinalizado a intenção de taxar as big techs como parte de uma política de regulação digital.
Debate sobre responsabilidade digital
No Brasil, a discussão envolve principalmente a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos divulgados nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência em escolas até defesa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as empresas podem ser responsabilizadas de forma direta por postagens ilegais publicadas por seus usuários.
