O aumento da inadimplência no campo colocou o crédito rural no centro das discussões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo dados do Banco Central citados pela bancada, mais de R$ 202 bilhões da carteira de crédito rural eram classificados como ativos problemáticos em maio. Considerando também as dívidas privadas, o valor supera R$ 250 bilhões.
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Para a FPA, a combinação de preços agrícolas mais baixos, aumento dos custos de produção e perdas provocadas por eventos climáticos agravou o endividamento dos produtores rurais e exige medidas para garantir o acesso ao crédito na safra 2026/2027.
Endividamento preocupa produtores e parlamentares
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), muitos produtores mantiveram suas atividades mesmo diante de um cenário econômico desfavorável, o que contribuiu para o aumento das dívidas.
Segundo a bancada, a renegociação dos débitos é considerada fundamental para evitar que produtores fiquem impedidos de contratar novos financiamentos no atual Plano Safra.
Medida Provisória prevê renegociação das dívidas
A principal medida de curto prazo defendida pela FPA é a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que trata da repactuação das dívidas do setor.
Segundo a vice-presidente da bancada, senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta permite que produtores renegociem pendências financeiras e continuem tendo acesso ao crédito rural.
A parlamentar afirmou ainda que a MP incorporou pontos do Projeto de Lei 5.122/2023, entre eles:
- renegociação das Cédulas de Produto Rural (CPRs);
- ampliação dos prazos para pagamento das dívidas;
- mecanismos para facilitar a regularização financeira dos produtores.
Fundo garantidor é aposta para reduzir riscos
Entre as propostas estruturais discutidas pela bancada está a criação de um fundo garantidor para a agropecuária.
A Medida Provisória autoriza a participação da União como cotista do fundo, que também poderá receber recursos de produtores rurais, estados, municípios e instituições financeiras.
Segundo o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o objetivo é oferecer maior segurança às operações de crédito, principalmente em anos marcados por perdas provocadas por eventos climáticos extremos.
Projeto quer criar Open Finance do agro
Outra proposta em discussão é o Projeto de Lei 3.123/2025, conhecido como Open Finance do Agro.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o texto prevê um sistema de compartilhamento de informações financeiras e produtivas dos agricultores, mediante autorização do produtor.
A expectativa é que o modelo facilite a análise de crédito pelas instituições financeiras, reduza a burocracia e amplie o acesso ao financiamento rural.
O projeto aguarda análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
Lei do Agro 3 prevê ampliar oferta de crédito
A Frente Parlamentar da Agropecuária também trabalha na elaboração da chamada Lei do Agro 3, um pacote legislativo que reúne pelo menos 11 propostas voltadas ao financiamento do setor.
Segundo a bancada, o conjunto de medidas tem potencial estimado em R$ 800 bilhões em novas operações de crédito e inclui mudanças para ampliar a participação do capital estrangeiro no financiamento da produção agropecuária.
Crédito rural segue como prioridade
Com o aumento da inadimplência e a necessidade de manter os produtores aptos a acessar financiamentos, a renegociação das dívidas e a modernização dos instrumentos de crédito passaram a ser prioridades da agenda legislativa da agropecuária.
As propostas discutidas pela FPA buscam atender tanto às necessidades emergenciais dos produtores quanto criar mecanismos permanentes para ampliar a oferta de recursos ao setor.
Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Banco Central.
