PROCON/SC impede taxa extra em remarcação de voos em Chapecó

O PROCON/SC atuou para impedir que companhias aéreas mantivessem a cobrança de taxas adicionais de passageiros que precisaram remarcar passagens após o cancelamento de voos no Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó. A medida foi tomada depois de o órgão identificar relatos de cobranças relacionadas aos transtornos causados pelo tornado que atingiu o município na última quarta-feira (4).

Segundo o órgão estadual, as empresas foram notificadas assim que surgiram as reclamações. Após a intervenção, as cobranças excedentes foram interrompidas, evitando que os consumidores fossem penalizados duas vezes por uma situação já marcada por prejuízos e transtornos.

O tornado provocou danos na estrutura do aeroporto, afetando o terminal de passageiros, hangares e equipamentos usados nas operações aéreas. Em razão disso, as atividades foram suspensas por três dias, o que levou ao cancelamento de diversos voos e obrigou passageiros a reorganizarem seus planos de viagem.

Com a interrupção das operações, muitas pessoas ficaram dependentes de remarcações e de soluções oferecidas pelas companhias aéreas. Foi nesse cenário que surgiram as denúncias sobre valores adicionais cobrados para reemissão dos bilhetes, o que motivou a atuação imediata do PROCON/SC.

A fiscalização também verificou o cumprimento das normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que regulam os direitos dos passageiros em situações de cancelamento e interrupção de voos. De acordo com a diretora do PROCON/SC, Michele Alves, a intervenção teve como objetivo evitar que o consumidor fosse ainda mais prejudicado em meio aos transtornos causados pelo temporal.

O PROCON/SC orienta que consumidores fiquem atentos aos valores apresentados pelas empresas e procurem o órgão caso encontrem cobranças indevidas ou dificuldades para resolver a remarcação. A recomendação vale especialmente para situações em que eventos climáticos ou imprevistos interrompam a prestação do serviço aéreo.