Anvisa proíbe produtos de limpeza e percarbonato de sódio; veja marcas

Medida atinge produtos sem regularização sanitária e impede fabricação, venda e uso. Agência alerta para riscos à saúde dos consumidores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (23), a proibição de produtos de limpeza irregulares comercializados no Brasil. A medida atinge saneantes da marca Araújo Produtos de Limpeza e o Percarbonato de Sódio Essencial, fabricado pela Cedro Química Ltda. ME. Os produtos de limpeza proibidos não possuem regularização sanitária junto à agência.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e impede a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização dos produtos atingidos. Segundo a Anvisa, a falta de regularização impede a comprovação do cumprimento das exigências sanitárias necessárias para a venda desses itens.

Quais são os produtos de limpeza proibidos pela Anvisa?

A determinação envolve produtos de duas empresas que apresentaram irregularidades relacionadas à autorização de funcionamento e à regularização sanitária.

• Araújo Produtos de Limpeza: saneantes da marca, incluindo produtos como sabões, amaciantes e detergentes. Segundo a Anvisa, os itens não possuem registro ou notificação sanitária e são fabricados por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).
• Percarbonato de Sódio Essencial: produto fabricado pela Cedro Química Ltda. ME, proibido por não possuir regularização na Anvisa. A resolução também determina seu recolhimento.

As irregularidades identificadas levaram à adoção das medidas restritivas, que impedem a continuidade da comercialização e do uso dos produtos.

Quais são os riscos dos produtos de limpeza irregulares?

De acordo com a Anvisa, produtos que não passaram pela avaliação da vigilância sanitária são considerados clandestinos e podem representar riscos à saúde dos consumidores. Como não existe garantia sobre as condições de fabricação, composição e controle de qualidade, esses itens podem provocar queimaduras, problemas respiratórios, irritações, ferimentos e intoxicações graves.

A agência explica que os produtos destinados à limpeza e desinfecção precisam atender a exigências sanitárias para serem comercializados em supermercados, lojas e outros estabelecimentos. As regras buscam garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

O que é exigido para vender produtos de limpeza no Brasil?

Para comercializar saneantes no país, as empresas precisam obter autorização de funcionamento e cumprir as exigências de regularização estabelecidas pela Anvisa. A autorização deve ser obtida junto aos órgãos de vigilância sanitária competentes.

As exigências variam conforme o risco sanitário dos produtos. Alguns saneantes precisam de notificação, enquanto outros, considerados de maior risco, exigem registro obrigatório na agência.

A proibição foi estabelecida pela Resolução RE nº 4.158/2026, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (23). A determinação impede que os produtos atingidos continuem sendo fabricados, vendidos ou utilizados.