Medida é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro; regra vale até 48 horas após o encerramento da votação.
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
- O que é: Proibição de prisão ou detenção de candidatos a partir de 19 de setembro, exceto em flagrante delito.
- Números principais: 15 dias que antecedem o primeiro turno; validade até 48 horas após o encerramento da votação; primeiro turno marcado para 4 de outubro.
- Onde: Brasil — regra prevista no Código Eleitoral e aplicada pelo TSE.
- Quem afeta: Todos os candidatos registrados que disputam as eleições 2026.
O que diz a regra sobre a prisão de candidatos?
De acordo com o Código Eleitoral, candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), 15 dias antes do primeiro turno. A medida valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante a vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
Qual é a data do primeiro turno das eleições 2026?
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Qual o objetivo da medida?
A regra tem como objetivo garantir o equilíbrio da disputa eleitoral, evitando que candidatos sejam presos ou detidos de forma a interferir no processo eleitoral nos dias que antecedem a votação. A exceção para flagrante delito busca coibir situações de crime em andamento, sem abrir espaço para prisões com motivação política.
Até quando vale a proibição de prisão de candidatos?
A proibição vale até 48 horas após o encerramento da votação. Como o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, a regra se estende até o dia 6 de outubro, salvo em casos de flagrante delito.
