Resumo: O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substitui a ministra Cármen Lúcia. O principal desafio será aplicar as regras que limitam o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral de outubro. A posse ocorre às 19h, em cerimônia com a presença do presidente Lula e outras autoridades.
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O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara.
Marques entra na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal. A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
Desafio da inteligência artificial nas eleições
O principal desafio de Nunes Marques na presidência do TSE será assegurar a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral. Apesar de ter aprovado as medidas, o TSE terá de atuar de forma rápida para evitar a propagação de postagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos eleitores.
Perfil e composição do tribunal
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados em uma casa de festas de Brasília, custeado por uma associação de juízes federais.
