O incentivo financeiro incentiva a permanência escolar em redes públicas. Os valores são liberados após validação das secretarias de educação e variam conforme o cumprimento de metas, como a conclusão de séries e presença em exames nacionais, promovendo mobilidade social e inclusão produtiva dos jovens.
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Calendário e critérios de recebimento
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, o pagamento das parcelas de conclusão do ensino médio do programa Pé-de-Meia. Os valores são de R$ 1.000 pela formatura e R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Segundo a Agência Gov, os depósitos seguem até o dia 5 de março, organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Neste primeiro ciclo, recebem os estudantes que já tiveram a conclusão do ensino médio em 2025 devidamente confirmada pelas redes de ensino no sistema oficial do programa.
Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e fevereiro 26/2 Março e abril 27/2 Maio e junho 2/3 Julho e agosto 3/3 Setembro e outubro 4/3 Novembro e dezembro 5/3
Processo de confirmação e fluxo de dados
O pagamento do incentivo de conclusão não acontece de forma automática após o encerramento das aulas. O processo depende obrigatoriamente do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: a transmissão dos dados e a confirmação posterior. Somente após essa validação o sistema gera o crédito na conta do aluno.
O MEC orienta que os beneficiários acompanhem a situação regularmente por meio da página “Consulta Pé-de-Meia”. Caso o pagamento não ocorra nestas primeiras datas, o estudante não precisa realizar nenhuma ação imediata, devendo apenas aguardar a atualização das informações pela rede de ensino responsável.
Previsões e regras do programa
Esta é a primeira de cinco datas previstas para o repasse das parcelas de conclusão. De acordo com o cronograma, novos pagamentos podem ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, atendendo estudantes de redes que ainda finalizam o envio de dados. As escolas com calendários letivos de 2025 em atraso têm até junho para encaminhar as informações.
Para quem ainda cursa o ensino médio, o valor depositado fica guardado na conta até a formatura. O aluno pode optar por manter o recurso na poupança ou aplicar no Tesouro Direto. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a desigualdade social e fomentar a inclusão pela educação pública.
