A Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical da Argentina, anunciou nesta segunda-feira (16) a convocação de uma greve geral de 24 horas em protesto contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A paralisação ocorrerá no dia em que a Câmara dos Deputados iniciar o debate do projeto, que já obteve aprovação preliminar no Senado.
Diferentemente de mobilizações anteriores, a CGT decidiu por uma greve sem mobilização nas ruas, focando apenas na paralisação das atividades. A medida foi confirmada após reunião virtual da cúpula sindical, que contou com a participação de representantes de setores estratégicos como caminhoneiros e trabalhadores do vidro.
Reforma avança no Congresso em meio a tensões
O projeto de “modernização trabalhista” do governo Milei foi aprovado no Senado na última quinta-feira (12) por 42 votos a 30, após mais de 14 horas de debate e negociações intensas. Para garantir a aprovação, o governo cedeu em cerca de 30 pontos do texto original, incluindo a preservação das fontes de financiamento sindical.
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde o governo espera aprová-la antes de 1º de março, data da abertura do período de sessões ordinárias do Congresso.
O que muda com a reforma
Entre os pontos mais polêmicos do projeto estão:
- Indenizações: redução na base de cálculo das indenizações por demissão, excluindo itens como 13º salário, férias e bônus.
- Jornada de trabalho: ampliação da jornada diária de 8 para até 12 horas, desde que respeitado intervalo mínimo de 12 horas entre turnos.
- Horas extras: possibilidade de compensação com dias de folga em vez de pagamento adicional.
- Direito de greve: setores considerados essenciais deverão manter entre 50% e 75% dos serviços funcionando durante paralisações.
- Férias: poderão ser divididas em períodos menores, desde que cada etapa tenha no mínimo sete dias.
- Licenças médicas: afastamentos por doença não relacionada ao trabalho terão remuneração reduzida (50% a 75% do salário).
Sindicatos prometem resistência
Os sindicatos argentinos, que têm um longo histórico de interromper transportes, bloquear portos e fechar corredores logísticos durante conflitos trabalhistas, consideram que a reforma representa um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
“Não é modernização: é ajuste sobre as trabalhadoras e trabalhadores. Não é liberdade: é perda de direitos”, declarou a CGT em comunicado.
A União Tranviários Automotor (UTA), que reúne os motoristas de ônibus, já confirmou adesão à greve, garantindo impacto significativo no transporte. “Seguimos sendo um sindicato confederado; se a CGT decretar uma medida de força, vamos aderir”, afirmaram fontes do sindicato.
O dirigente Cristian Jerônimo, da CGT, justificou a decisão: “Estão dadas as condições e gerados os consensos coletivos para ir a uma greve nacional”.
Contexto econômico
O governo defende a reforma como necessária para estimular investimentos e gerar empregos formais em um país onde mais de 40% dos trabalhadores atuam na informalidade. Desde que Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, cerca de 300 mil postos formais de trabalho foram perdidos, com forte impacto na construção civil, indústria e economias regionais.
“A reforma trabalhista é necessária na Argentina porque, durante décadas, quase não houve criação de empregos no setor privado formal”, avaliou o analista Aldo Abram, da Fundação Liberdade e Progresso.
O debate na Câmara dos Deputados está previsto para os próximos dias, e a greve geral promete ser o maior teste de força entre o governo Milei e o movimento sindical desde o início de sua gestão.
Fonte: CNN Brasil
