O processo de instalação de oito novas varas federais em Santa Catarina deve ter início no primeiro semestre de 2026. A confirmação foi dada pelo presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, ao presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, em reunião nesta terça-feira (2). A proposta concreta para a criação das unidades será formalizada no início do próximo ano.
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O encontro, realizado na sede da Justiça Federal em Florianópolis, tratou de pautas estratégicas para a advocacia e a prestação jurisdicional no estado. As novas varas são um pleito antigo da OAB/SC e visam desafogar a demanda e aproximar a Justiça Federal do cidadão. “A OAB/SC acompanha este processo com grande expectativa”, afirmou Mandelli.
Implementação será gradual a partir de 2026
Segundo Jorge Mazera, diretor da OAB/SC, a implementação ocorrerá de forma gradual. “A previsão é de que a implementação ocorra de forma gradual, com a possibilidade de que algumas dessas varas já entrem em funcionamento no primeiro semestre de 2026”, explicou. Os estudos para a implantação já estão em fase avançada, conforme adiantou o presidente do TRF4.
Transição da vara de saúde em Brusque e processos previdenciários
A reunião também abordou a recente transformação da Vara Federal de Brusque. Com a extinção dos Núcleos de Saúde, ela passou a concentrar todas as demandas estaduais dessa área. A OAB/SC manifestou preocupação com a fase de transição, destacando a necessidade de garantir eficiência no atendimento, dada a sensibilidade dos casos.
“Qualquer solução deve equilibrar a agilidade processual com a manutenção da qualidade decisória”, ressaltou Mandelli. Além disso, os líderes discutiram a situação dos processos previdenciários. O foco foi buscar alternativas para melhorar a fluidez e a segurança jurídica dessas ações, sem abrir mão da qualidade técnica.
Portanto, os avanços representam um esforço conjunto para modernizar e agilizar a Justiça Federal em Santa Catarina. A criação das varas é um passo fundamental para reduzir a sobrecarga do sistema e melhorar o acesso à justiça.
