O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Curso obrigatório e certificação
Para se tornar um instrutor autônomo de trânsito, será necessário realizar um curso de formação específico. A capacitação incluirá aulas sobre técnicas pedagógicas, legislação de trânsito e condução segura. Após o treinamento, os candidatos deverão realizar uma prova de avaliação, e os aprovados receberão o certificado de conclusão.
Entre as atribuições, o instrutor deverá garantir que o aluno siga as normas de mobilidade urbana, mantenha condições adequadas de segurança e aplique corretamente os conceitos teóricos durante as aulas práticas. Também será responsável por monitorar o desempenho do aluno e oferecer feedback construtivo.
Autorização e registro
Após concluir o curso, o profissional precisará obter autorização do Detran para exercer a função. O nome do instrutor será incluído em um cadastro mantido pelo Ministério dos Transportes, que listará todos os profissionais habilitados a atuar de forma independente.
Veículos e identificação
O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou motocicleta, poderá pertencer ao aluno ou ao instrutor. No entanto, deverá atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limites de tempo de fabricação e condições de segurança. Os automóveis usados para o ensino deverão conter identificação visível, como adesivo informativo, e todas as aulas deverão ser informadas ao Detran da região.
Fiscalização e contratação
O modelo permite que os instrutores atuem de forma independente ou em parceria com autoescolas. Todos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito e deverão portar durante as aulas a CNH, a Credencial de Instrutor ou crachá oficial, além da Licença de Aprendizagem Veicular e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal busca modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos. Com a figura do instrutor autônomo de trânsito, o valor para obtenção da CNH — que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil — pode cair até 80%, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
