A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos liraglutida e semaglutida, princípios ativos das chamadas “canetas emagrecedoras”. O pedido havia sido feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, cuja substância ativa é a semaglutida.
Decisão baseada em evidências e impacto financeiro
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que as decisões da Conitec consideram eficácia, segurança e análises de custo-efetividade. No caso da liraglutida e da semaglutida, o impacto financeiro estimado para o SUS seria de R$ 8 bilhões por ano.
O comunicado ainda mencionou acordos entre a Fiocruz e a farmacêutica EMS para a produção desses medicamentos. As parcerias envolvem a transferência de tecnologia do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.
“A ampliação da oferta de medicamentos genéricos estimula a concorrência, reduz preços, amplia o acesso e fortalece a incorporação de novas tecnologias ao SUS”, afirmou o ministério.
Controle mais rigoroso na prescrição
Desde junho, farmácias e drogarias começaram a reter receitas de canetas emagrecedoras. Além da liraglutida e semaglutida, a categoria inclui dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A medida foi definida pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e entrou em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União.
A Anvisa ressaltou que o objetivo é proteger a saúde da população, principalmente devido ao número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.
Riscos do uso indiscriminado
Entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica reforçam que o uso indiscriminado desses medicamentos representa riscos à saúde e dificulta o acesso de pacientes que realmente necessitam.
Segundo nota conjunta, a venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica é frequente. Embora a legislação exija prescrição, não obriga a retenção pelo farmacêutico, facilitando a automedicação e expondo indivíduos a perigos desnecessários.
