O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebeu 3,1 milhões de pedidos de contestação de descontos realizados em aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários. O volume expressivo de reclamações revela a dimensão do problema, que pode ultrapassar R$ 1,8 bilhão em valores a serem devolvidos caso todas as queixas sejam consideradas válidas.
As entidades responsáveis pelos descontos têm até 15 dias para apresentar justificativas. Até o momento, 15 das 43 instituições notificadas ainda não responderam. Em cerca de 512 mil casos, foram apresentadas autorizações – algumas judiciais, outras supostamente assinadas pelos aposentados.
Nessas situações, o INSS concede um prazo de 30 dias para que o segurado confirme se reconhece ou não a autorização apresentada. Caso não haja comprovação válida, os valores descontados deverão ser restituídos diretamente ao beneficiário.
Para facilitar o acesso ao processo de contestação, o INSS firmou parceria com os Correios. Em apenas duas semanas, 488 mil contestações foram registradas presencialmente nas agências postais, o que representa mais de 10% do total. A partir da próxima semana, será possível consultar os descontos diretamente nas agências, uma alternativa ao acesso via aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Como medida para impedir novas fraudes, o INSS solicitou ao Ministério Público o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões das entidades envolvidas. Além disso, os repasses foram suspensos, e caberá ao Congresso definir se os descontos associativos poderão ser retomados e sob quais regras.
Estimativas de órgãos de controle indicam que até 9 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido afetados por descontos indevidos, com um prejuízo potencial que pode alcançar R$ 4,1 bilhões.
O INSS reforça que os segurados devem verificar seus extratos e, caso identifiquem cobranças não reconhecidas, podem registrar contestação por meio do Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nos Correios.
