O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo central da trama golpista investigada durante o governo de Jair Bolsonaro. As oitivas ocorrerão ao longo de cinco dias e serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, diretamente da sala da Primeira Turma da Corte.
Relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes será responsável por conduzir os interrogatórios. O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Os demais réus serão ouvidos nos dias seguintes, a partir das 9h, por ordem alfabética.
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva Walter Braga Netto (que deporá por videoconferência), e ex-ministros de Estado como Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Todos são apontados como integrantes do “núcleo crucial” de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Confira a ordem dos depoimentos:
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-candidato a vice
Durante as audiências, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa poderão fazer perguntas aos acusados. Os réus têm o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminarem, conforme prevê a Constituição.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus está previsto para o segundo semestre deste ano.
