Impostos à vista: Venezuela vai taxar o Brasil em até 77%

Exportadores brasileiros, especialmente do estado de Roraima, foram surpreendidos nesta semana com a notícia de que a Venezuela vai taxar o Brasil, mesmo com um acordo vigente que isenta os produtos de impostos. A mudança gerou preocupação em diversos setores e pode impactar significativamente o comércio bilateral entre os dois países.

Cobrança de impostos fere acordo comercial vigente

Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica, firmado no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Esse acordo garante a isenção de impostos sobre quase todos os produtos comercializados entre os dois países, desde que acompanhados de certificado de origem.

No entanto, nos últimos dias, exportadores brasileiros relataram que a Venezuela começou a cobrar imposto sobre produtos brasileiros, mesmo quando toda a documentação está correta. A medida foi tomada sem qualquer aviso oficial, e ainda não se sabe se é uma falha no sistema ou uma decisão deliberada do governo de Nicolás Maduro.

Roraima é o estado mais afetado

O estado de Roraima é o principal exportador para a Venezuela, com destaque para produtos como margarina, cacau, farinha e cana-de-açúcar. Somente em 2024, as exportações somaram cerca de US$ 144 milhões (R$ 799 milhões).

Com a nova medida, a taxação de produtos brasileiros pode variar de 15% a 77%, inviabilizando financeiramente muitas operações. Empresários relatam insegurança e incertezas sobre como prosseguir com as negociações.

Entidades pedem explicações e soluções

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou investigações internas e já acionou autoridades brasileiras e venezuelanas. Em nota, a entidade destacou que os certificados de origem foram emitidos corretamente, seguindo as normas internacionais.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, afirmou que está preparando uma carta à embaixada brasileira em Caracas. Segundo ele, é fundamental saber se a cobrança se trata de um erro ou de uma mudança na política comercial venezuelana voltada aos países do Mercosul.

Governo brasileiro monitora o caso

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que já recebeu relatos de exportadores e que está em diálogo com a embaixada brasileira na Venezuela para entender a situação. O Ministério das Relações Exteriores, até o momento, não se pronunciou oficialmente.

Enquanto isso, representantes do setor produtivo aguardam respostas e cobram agilidade para normalizar o comércio com a Venezuela.

Quais os impactos caso a Venezuela continue taxando o Brasil?

Se a decisão de taxar for mantida, os principais impactos esperados incluem:

• Redução nas exportações brasileiras para a Venezuela
• Aumento do custo dos produtos brasileiros no país vizinho
• Diminuição da competitividade dos produtos de Roraima
• Prejuízos para pequenas e médias empresas exportadoras
• Possível desgaste diplomático entre os governos

A preocupação é que esse movimento seja um sinal de instabilidade nas relações comerciais, o que pode afetar toda a cadeia econômica envolvida nas exportações.

Fonte: R7