quinta-feira, 22 fevereiro, 2024

Secretário de Chapecó é o primeiro do Oeste a assumir o CONFAZ-M/SC

Compartilhe essa notícia:

O secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, assumiu neste mês de setembro a presidência do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC), que é um órgão ligado à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Da esquerda para a direira: Fernando Bade, Moacir Rohr e Jiuvani Assing

Ele foi escolhido em eleição ocorrida recentemente, em Florianópolis. Também foram eleitos o 1º Vice-Presidente – Fernando Bade, Secretário da fazenda de Joinville (AMUNESC); o 2º Vice-Presidente – Jiuvani Assis Assing, Secretário de Administração e Finanças de Guaramarim (AMVALI); o 1º Secretário Geral – Nilson Werter, Secretário da fazenda de Ituporanga (AMAVI) e a
2ª Secretária Geral – Michele Roncalio, Secretária da Fazenda de Florianópolis (GRANFPOLIS).
Moacir disse que a nova diretoria pretende dar continuidade a algumas demandas que já vinham sendo reivindicadas, como mais igualdade na distribuição de receitas do movimento dos derivados de petróleo no estado.
“Atualmente Itajaí, Guaramirim e Biguaçu recebem essa receita, pois é onde ocorre a distribuição, e nós defendemos que seja rateada para todos os 296 municípios, pois é onde ocorre o consumo. Também defendemos quatro eixos dentro da reforma tributária, para que os municípios tenham mais autonomia de gestão dos recursos”, disse Moacir.
Os quatro principais eixos são:
1) converter a parcela do IBS estadual (atual cota parte do ICMS) em IBS Municipal. Não há sentido fazer cota parte de imposto de bens e serviços compartilhados. Melhor é a parte que pertence ao município vir direto e não ter índices de distribuição;
2) garantir uma participação mínima dos municípios no bolo tributário com base, em pelo menos, aquela participação que os municípios já tenham nessas receitas disponíveis agregadas;
3) aprimoramento da governança do Conselho Federativo do IBS municipal no que se refere às competências e composição
4) retenção da carga tributária pelo ente contratante nas compras governamentais mantendo-se como receita daquele ente.

Siga nas Redes Sociais

5,000FãsCurtir
11,450SeguidoresSeguir
260SeguidoresSeguir
760InscritosInscrever

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Homem é preso por tráfico de drogas

Ao avistar a viatura em acompanhamento, o homem tentou empreender fuga  Na tarde da sexta-feira,16,...

Polícia recupera carro furtado em 2020

O condutor do veículo apresentou documentos falsos e foi preso após confirmação da clonagem...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep Cerca de 1,7 milhão...

Operação Asfixia recolhe cerca de 60 pessoas em Chapecó

Cerca de 60 pessoas em situação de rua foram recolhidas na manhã desta sexta-feira...