Medida restringe aplicação até mesmo em áreas sensíveis e é válida para todos os tipos de anestesia
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de qualquer tipo de anestesia para a realização de tatuagens, mesmo em áreas sensíveis do corpo ou em desenhos de grande extensão.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, veda aos médicos a realização de anestesia geral, local ou sedação com essa finalidade.
Exceção apenas em casos com indicação médica
Segundo o CFM, a única exceção permitida é para tatuagens com finalidade médica, como a reconstrução da aréola mamária em mulheres que passaram por mastectomia após tratamento de câncer.
Mesmo nesses casos, o procedimento deverá ser realizado em ambiente de saúde com estrutura adequada — incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, suporte à vida e equipe treinada.
Riscos à saúde e uso indevido
O relator da resolução, conselheiro Diogo Sampaio, explicou que a medida foi motivada pelo crescimento da atuação de médicos — especialmente anestesiologistas — em procedimentos estéticos como tatuagens, o que representa um risco à saúde pública.
“A participação médica nesses contextos configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança para o paciente. Além disso, a anestesia pode viabilizar tatuagens em áreas que seriam intoleráveis sem esse suporte, aumentando o risco de absorção de pigmentos e metais pesados como cádmio, níquel, chumbo e cromo”, afirmou Sampaio.
Ele também reforçou que o uso de anestesia sem finalidade terapêutica fere os princípios da boa prática médica. “Estúdios de tatuagem não oferecem condições seguras para a prática anestésica.”
Anestesiologistas apoiam a decisão
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a resolução. Em nota, destacou que “mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, o uso de técnicas anestésicas exige preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança”.
A entidade também ressaltou a necessidade de consentimento informado do paciente e estrutura adequada para lidar com possíveis complicações.
