Ministério Público denunciou o condutor pela tentativa de homicídio das 20 pessoas que estavam nos veículos e solicitou o pagamento de indenização milionária para reparação dos danos materiais e morais das vítimas. Acidente ocorreu no dia 30 de janeiro em uma das vias mais movimentadas do município.
Nesta quinta-feira (26/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por 20 tentativas de homicídio o homem que dirigia uma carreta que, sem freios, atingiu 12 veículos parados em um semáforo na avenida Fernando Machado, em Chapecó. Nos carros atingidos estavam 20 ocupantes. Para cada uma das vítimas, o MPSC requer reparação de danos morais no valor de R$ 100 mil, além do valor total de R$ 971.370,00 para reparar os prejuízos materiais.
Segundo a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o motorista assumiu o risco de produzir o resultado morte ao conduzir a carreta em “condições sabidamente letais”. A denúncia do MPSC traz em detalhes o percurso do homem na tarde do acidente, em 30 de janeiro. O trajeto percorrido pela carreta, que transportava grande carga de madeiras, foi comprovado por imagens de câmeras de monitoramento e relatos de testemunhas.
O MPSC sinaliza que, durante deslocamento pela BR-282, em Xaxim, o veículo foi avistado com o eixo traseiro em chamas. O condutor parou no acostamento e contou com o auxílio de outras pessoas e do Corpo de Bombeiros para controlar o incêndio e resfriar a carreta. O motorista teria sido informado sobre uma oficina mecânica a menos de 500 metros do local. Contudo, ele optou por não fazer o reparo e retomou com destino a Chapecó.
Cerca de 20 quilômetros adiante, ocorreu o acidente que atingiu violentamente 12 veículos que aguardavam no semáforo da avenida Fernando Machado, na esquina com a rua Marcílio Dias, no bairro Líder. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, o MPSC fez o pedido de conversão do flagrante em prisão preventiva do motorista. A solicitação foi atendida pelo Poder Judiciário.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos considerou que o condutor agiu “movido por ganância e absoluto desprezo pela vida alheia, priorizando a entrega da carga em detrimento da segurança de todos que transitavam pelas vias públicas”. Ela também destacou que, apesar da extrema gravidade, o acidente não produziu vítimas fatais por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, citando “a absorção parcial da energia dos impactos pela estrutura dos veículos atingidos, o acionamento de dispositivos de segurança veicular e manobras evasivas realizadas por algumas vítimas”.
O MPSC atestou que, conforme o laudo pericial, a carreta e o semirreboque estavam em mau estado geral de conservação, com manutenção negligente e sistema de freios inoperante, pneus em condições inadequadas e alterações irregulares no sistema de suspensão. O laudo apontou a “inoperância técnica do sistema de frenagem associada à precariedade de manutenção do conjunto veicular” como fatores determinantes para o acidente, concluindo assim que o ocorrido poderia ter sido evitado pelo motorista.
Além da denúncia pelas 20 tentativas de homicídio das vítimas do acidente, o MPSC solicitou a fixação do valor mínimo de R$ 971.370,00 para reparação dos danos materiais e de valor mínimo de R$ 100 mil para cada vítima.
