O acordo Mercosul–União Europeia voltou ao centro do debate neste domingo (14), após a França solicitar formalmente o adiamento dos prazos previstos para a assinatura do tratado de livre comércio entre os dois blocos. Segundo o governo francês, “as condições não estão dadas” para que o texto seja submetido à votação dos Estados-membros da União Europeia neste momento.
Em comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro Sébastien Lecornu, o Executivo francês afirmou que pede o adiamento dos prazos inicialmente previstos para dezembro, com o objetivo de aprofundar as negociações e obter medidas adicionais de proteção à agricultura europeia.
França quer mais tempo para negociar salvaguardas
De acordo com o governo da França, a principal preocupação está relacionada aos impactos do acordo Mercosul–União Europeia sobre o setor agrícola. Paris defende a adoção de mecanismos considerados “legítimos” para proteger produtores europeus diante do aumento da concorrência com produtos sul-americanos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou recentemente que pretende assinar o tratado no próximo sábado (20), durante a cúpula do Mercosul que será realizada em Foz do Iguaçu, no Brasil. Segundo ela, a Comissão espera obter o aval dos Estados-membros entre terça e sexta-feira desta semana.
Resistência francesa ao acordo Mercosul–UE
A França é o principal país à frente do grupo de membros da União Europeia que se opõem ao acordo, negociado há mais de duas décadas. O governo francês argumenta que o texto atual não oferece garantias suficientes para evitar prejuízos ao setor agrícola, especialmente em segmentos como carne bovina, carne de aves, arroz e etanol.
Em setembro, a Comissão Europeia anunciou a criação de um mecanismo de “monitoramento reforçado” para produtos agrícolas sensíveis ao acordo, com a possibilidade de intervenção no mercado em caso de desequilíbrios. Ainda assim, países resistentes aguardam uma votação do Parlamento Europeu, marcada para esta terça-feira (16), que trata justamente das medidas de salvaguarda voltadas aos agricultores.
Condições impostas pela França
Antes mesmo da manifestação oficial do governo, o ministro da Economia e Finanças da França, Roland Lescure, afirmou em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt que o acordo, “em seu formato atual, não é aceitável”.
Segundo Lescure, a França estabeleceu três condições principais para apoiar o tratado. A primeira é a inclusão de uma cláusula de proteção considerada forte e eficaz. A segunda envolve a exigência de que as mesmas normas aplicadas à produção dentro da União Europeia também sejam cumpridas pelos países do Mercosul. A terceira condição diz respeito ao fortalecimento dos controles sobre as importações.
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia
O tratado de livre comércio tem como objetivo ampliar as exportações europeias de produtos como automóveis, máquinas e vinhos para Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Em contrapartida, prevê maior acesso ao mercado europeu para produtos agrícolas sul-americanos, incluindo carne, açúcar, soja e arroz.
Agricultores franceses afirmam temer que o acordo Mercosul–União Europeia resulte em uma entrada massiva de produtos considerados mais competitivos, o que poderia pressionar os preços e afetar a produção local.
Se aprovado, o acordo criaria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 722 milhões de habitantes entre os dois blocos.
Fonte: G1
