O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento começará às 9h e terá oito sessões, seis delas extraordinárias, realizadas em horários fora da rotina da Primeira Turma.
Além do dia 2, com sessões pela manhã e à tarde, as demais datas previstas são 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme o cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma do STF.
Ação penal 2668: núcleo crucial da trama
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, grupo apontado como responsável por liderar o complô. O julgamento contará com a participação do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Conforme o STF, as sessões presenciais serão transmitidas integralmente pela TV e Rádio Justiça, além do canal oficial do Supremo no YouTube.
>>>Veja mais notícias de Chapecó e região<<<
Acusação da PGR
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria liderado uma trama para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O plano teria começado em meados de 2021, quando o ex-presidente orientou seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável à ruptura democrática.
De acordo com a PGR, a tentativa de golpe culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista e rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que chegaram a prever o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin.
Crimes e penas
Os oito réus do núcleo crucial foram acusados de:
- Organização criminosa armada;
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas
O julgamento foi marcado após todas as defesas apresentarem suas alegações finais, prazo que se encerrou na quarta-feira (13). A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e um “golpe imaginado”. Já os demais advogados, em sua maioria, não contestaram a existência de uma trama, mas negaram a participação de seus clientes e pediram a absolvição de todas as acusações.
