Réu é condenado a mais de 7 anos por atentado contra vizinhos no Planalto Norte

Três pessoas foram alvo de disparos em discussão de domingo de Páscoa; indenização também foi determinada

Uma discussão entre vizinhos em Major Vieira, no Planalto Norte catarinense, terminou em atentado contra a vida de três pessoas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou julgamento do acusado em júri popular, que ocorreu na quarta-feira (17/9) na Comarca de Canoinhas.

Condenação e pena

O réu foi condenado por três tentativas de homicídio qualificado, por ter dificultado a defesa das vítimas. A pena fixada foi de sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Além disso, ele deverá pagar R$ 20 mil de indenização a cada vítima, a título de reparação mínima pelos danos morais.

Detalhes do crime

De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, o crime ocorreu na noite de 12 de abril de 2020, no bairro Sol Nascente. O acusado disparou contra três pessoas que estavam em uma residência vizinha, mas os tiros não atingiram regiões vitais e as vítimas conseguiram fugir, impedindo a consumação do homicídio.

Atuação do Ministério Público

“A conduta do réu revela desprezo pela vida humana, sendo praticada em circunstâncias que dificultaram qualquer reação defensiva por parte das vítimas”, afirmou o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon durante a sessão de julgamento.

As teses da Promotoria foram acolhidas pelo Conselho de Sentença, que confirmou a condenação com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa das vítimas. Tanto o Ministério Público quanto a defesa ainda podem recorrer da decisão.

Execução da pena

Com base no entendimento do STF (Tema 1068), que permite a execução imediata da condenação imposta pelo Tribunal do Júri, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas determinou a expedição do Processo de Execução Criminal (PEC) de forma imediata.

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina