O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Durante quase uma hora de sustentação oral, Gonet afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” para preparar o terreno de um possível golpe de Estado.
“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, disse o procurador-geral.
Atuação dentro do governo
De acordo com Gonet, essa “guerra” foi travada de dentro do próprio governo, por meio da chamada “Abin paralela”, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.
O objetivo, segundo ele, era alimentar disseminadores de notícias falsas, com ataques ao sistema eleitoral e campanhas difamatórias contra autoridades — inclusive contra os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a aderir ao plano golpista.
Gonet também destacou que alguns réus produziram um relatório falso sobre as urnas eletrônicas, com supostas informações técnicas que foram usadas para questionar o resultado das eleições de 2022. “Tal relatório foi utilizado para inflamar a militância bolsonarista”, afirmou.
Os réus
Compõem o Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Os sete respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas afirmaram, nas alegações finais, que a acusação da PGR não individualizou as condutas de cada réu e carece de provas concretas, baseando-se em “indícios e suposições”.
O julgamento
O julgamento teve início nesta terça-feira (14) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação do procurador-geral. Na sequência, os advogados apresentam as defesas. A sessão começou pouco depois das 9h e deve ser retomada após o intervalo para o almoço.
Mais três sessões estão previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão pela condenação ou absolvição dos acusados. O colegiado é formado por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Outros núcleos
O julgamento da trama golpista foi dividido pela PGR em quatro núcleos, conforme o papel de cada grupo na organização criminosa. O Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro, já foi julgado e condenado pela Primeira Turma do STF, junto com outros seis integrantes.
Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados neste ano. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do Núcleo 2 ocorrerá em dezembro.
