A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos no oeste catarinense.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de várias medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público.
Durante as investigações, a PF identificou irregularidades no processo licitatório de contratação de uma Organização Social, sediada em Florianópolis, responsável por gerir o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira. Os valores que envolvem as contratações são superiores a R$30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, 5 pessoas da Organização Social além de 2 servidores públicos municipais da cidade de Dionísio Cerqueira.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também emitiu parecer nos autos apontando diversas irregularidades no procedimento licitatório como ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar determinada empresa, atos de dispensa de licitação, dentre outros.
Os envolvidos respondem por crimes de fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas podem chegar a mais de 20 anos de reclusão.
Os mandados de busca e apreenção estão acontecendo nas cidades de Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Joinville, Jaraguá do Sul, São José, Rio do Sul e Mafra em Santa Catarina, ainda foram cumpridos mandados de busca e apreenção na cidade de Barracão no estado do Paraná.
A polícia ainda aplicou medidas cautelares como Afastamento de 07 servidores públicos de seus cargos/funções públicas, Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público, Sequestro e bloqueio de bens de 14 investigados, pessoas físicas e jurídicas, até o limite de R$ 30.909.769,04.
A empresa que administra o Hospital de Dionísio Cerquera, em nota esclareceu que está cooperando com as investigação.
Veja a nota
O Instituto Santé informa que está cooperando integralmente com as autoridades na ação da Polícia Federal ocorrida no Hospital de Dionísio Cerqueira nesta terça-feira, 12. Todas as informações solicitadas foram devidamente fornecidas, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a legalidade.
Para resguardar as investigações em andamento, sendo que tramitam em sigilo, esclarecimentos serão fornecidos à comunidade assim que possível, com o objetivo de contribuir para a compreensão de todos.
