A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e também não tem intenção de deixar o Brasil.
Documento encontrado no celular
A manifestação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes conceder 48 horas para explicações sobre um suposto pedido de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro. O arquivo foi localizado durante busca e apreensão realizada no mês passado, no inquérito que investiga as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.
Segundo a PF, o documento estava salvo desde 2024. Os advogados alegam que se tratava apenas de um rascunho, enviado por terceiros, sem que o pedido tenha sido formalizado.
Pedido de revogação da prisão domiciliar
Na mesma manifestação, os advogados solicitaram a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro ou, alternativamente, o julgamento urgente do agravo regimental protocolado no dia 6 de agosto.
A defesa ressaltou que o ex-presidente vem cumprindo todas as medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição de deixar o país e de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros.
“Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões da Suprema Corte, respondeu à denúncia, compareceu a audiências e respeitou todas as ordens”, destacou a defesa.
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Indiciamento e novas acusações
Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela PF no inquérito sobre as sanções dos EUA. Após o relatório, Moraes enviou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia ao STF.
Além disso, a PF apontou mensagens recebidas por Bolsonaro do general Braga Netto, que estava proibido de manter contato. Os advogados afirmam que não houve resposta nem interação do ex-presidente.
Contato com advogado ligado a Trump
A defesa também comentou as conversas de Bolsonaro com o advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump. Os advogados alegam que as trocas ocorreram antes da imposição das medidas cautelares e que não há irregularidade no contato.
Movimentações financeiras
Outro ponto contestado foi a divulgação de movimentações bancárias do ex-presidente, que somaram cerca de R$ 30,5 milhões em um ano. A defesa criticou a inclusão de transferências lícitas, como repasses à esposa de Bolsonaro, como supostos indícios de lavagem de dinheiro.
Acusação de Lawfare
Por fim, os advogados acusaram a Polícia Federal de praticar Lawfare, ou seja, o uso de investigações como instrumento político.
“O relatório da PF é uma peça política, que busca desmoralizar um ex-presidente da República, ainda líder político, expondo sua vida privada e atribuindo acusações graves e descabidas”, argumentaram os advogados.
Perguntas e respostas
- Bolsonaro pediu asilo político à Argentina?
Não. A defesa afirma que o documento encontrado era apenas um rascunho e nunca foi formalizado. - O ex-presidente descumpriu medidas judiciais?
Segundo a defesa, não. Ele cumpriu todas as cautelares impostas pelo STF. - Qual a situação atual do processo?
A PGR vai decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro após o indiciamento da PF. - O que diz a defesa sobre as movimentações financeiras?
Os advogados afirmam que os valores têm origem lícita e foram distorcidos na investigação.
Com essa manifestação, a defesa busca afastar a suspeita de fuga e reduzir a pressão sobre o ex-presidente no processo em curso no STF.
