Foto: Murici Balbinot/Arquivo

Em decisão tomada na última segunda-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, desembargador Ricardo Roesler, definiu que a sessão de análise do pedido de cassação do governador Carlos Moisés da Silva, marcado para a próxima sexta-feira (26), ocorrerá exclusivamente de forma telepresencial. No despacho, Roesler cita o agravamento da pandemia e a necessidade de evitar eventos presenciais.

“Ainda que fosse desejável a realização de uma solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha magnitude”, disse o magistrado na decisão. 

A sessão de julgamento analisará o pedido de impeachment que cita a compra dos 200 respiradores da Veigamed. Se tiver pelo menos seis entre os dez votos a favor da admissibilidade da denúncia, Moisés será afastado e a vice Daniela Reinehr assume o governo do Estado. Neste caso, Moisés tem até 120 dias para ser julgado novamente e são necessários sete votos para consumar a cassação.

Os membros do tribunal (por ordem de votação):

Desembargadora Sônia Maria Schmitz

Deputado Marcos Vieira (PSDB)

Desembargador Roberto Lucas Pacheco

Deputado José Milton Scheffer (PP)

Desembargador Luiz Zanelato

Deputado Valdir Cobalchini (MDB)

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora)

Deputado Fabiano da Luz (PT)

Desembargador Luiz Antônio Fornerolli

Deputado Laércio Schuster (PSB)