Um levantamento da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que tem atuação regional na área da segurança pública, apontou um aumento expressivo no número de denúncias de violência alegada durante prisões em flagrante realizadas pela Guarda Municipal. O relatório, que analisou os dados de 2021 a 2025, destaca que, nos dois primeiros meses deste ano, 36,84% das prisões efetuadas pela corporação tiveram relatos de violência por parte dos conduzidos.
O estudo faz parte do programa “Dados em Evidência”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça, que busca embasar e dar transparência a ações de melhoria na segurança pública. Segundo o relatório, o aumento no efetivo da Guarda Municipal em 2024, com a inclusão de 56 agentes, coincidiu com um crescimento de 117% no número de prisões pela corporação. Entretanto, a proporção de denúncias de violência alegada pelos conduzidos cresceu de maneira preocupante.
Em 2024, das 74 prisões efetuadas pela Guarda Municipal, 10,81% tiveram relatos de violência por parte dos conduzidos. Já nos primeiros meses de 2025, das 19 prisões registradas, sete tiveram esse tipo de alegação, elevando a taxa para 36,84%. O número é significativamente superior ao registrado em prisões realizadas pela Polícia Militar no mesmo período de 2025, que apresentou uma taxa de 12,82% de relatos semelhantes. Diante desse cenário, a 14ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil público para aprofundar a investigação sobre os casos e apurar possíveis excessos no uso da força por parte da Guarda Municipal. “Os números indicam a necessidade de uma análise mais detalhada sobre os procedimentos adotados nas abordagens, garantindo que as prisões sejam realizadas dentro dos parâmetros legais e respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos”, enfatiza o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.
Dados em Evidência
Desde 2021 o programa “Dados em Evidência” compila informações sobre a segurança pública em Chapecó. O objetivo é contribuir para a prevenção de delitos, fornecendo evidências científicas para a criação e o desenvolvimento de políticas públicas. Além disso, os dados ficam acessíveis para a população e para a imprensa por meio de um painel interativo, disponível aqui.
