O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 no âmbito da administração pública federal. Ao todo, serão 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos ao longo do ano.
De acordo com o documento, apenas um dos feriados nacionais cairá em um fim de semana: o Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que será em um domingo.
Aplicação do calendário na administração pública
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A portaria ressalta que a adoção do calendário não pode comprometer a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.
O texto também esclarece que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na norma. Além disso, órgãos federais não poderão adotar pontos facultativos criados por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados referentes à data magna do estado, quando fixada em lei estadual.
Feriados locais e datas comemorativas
A portaria autoriza a observância de feriados estaduais relacionados à data magna e também de feriados municipais que marquem o início ou o término do ano do centenário de fundação do município, desde que essas datas estejam formalmente instituídas por lei.
Essas exceções valem apenas para as repartições federais localizadas nas respectivas unidades da federação ou municípios.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – Ponto facultativo
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Fonte: Agência Brasil
