Como solicitar auxílio-maternidade é uma dúvida comum entre gestantes, mães adotantes e seguradas do INSS que precisam garantir o benefício durante o período de afastamento do trabalho. Oficialmente chamado de salário-maternidade, o auxílio é um direito previdenciário previsto em lei e pode ser solicitado de forma simples, inclusive pela internet.
A seguir, entenda quem tem direito, quais são os documentos exigidos e o passo a passo completo para fazer a solicitação corretamente.
O que é o auxílio-maternidade
O auxílio-maternidade é um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades por motivo de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O objetivo é garantir renda durante esse período, assegurando proteção social à mãe e à criança.
O benefício é pago por até 120 dias, podendo variar conforme a situação e o vínculo da segurada com a Previdência Social.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade
Têm direito ao auxílio-maternidade as seguintes categorias de seguradas do INSS:
- Trabalhadoras com carteira assinada
- Empregadas domésticas
- Trabalhadoras avulsas
- Contribuintes individuais ou facultativas
- Seguradas especiais (como trabalhadoras rurais)
Em alguns casos, o benefício também pode ser concedido ao segurado homem, especialmente em situações de adoção ou falecimento da mãe.
Carência exigida pelo INSS
A exigência de carência depende do tipo de vínculo:
- Empregadas com carteira assinada, domésticas e avulsas: não há carência
- Contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais: é necessário ter pelo menos 10 contribuições mensais antes do evento que gerou o direito
Documentos necessários para solicitar o benefício
Para solicitar o auxílio-maternidade, é importante reunir os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Certidão de nascimento da criança ou atestado médico com data prevista do parto
- Termo de guarda ou certidão de adoção (quando for o caso)
- Documentos que comprovem a atividade profissional, se necessário
Manter os dados atualizados no sistema do INSS evita atrasos na análise do pedido.
Como solicitar auxílio-maternidade pelo Meu INSS
Atualmente, o pedido pode ser feito de forma totalmente digital. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Novo pedido”
- Digite “salário-maternidade” na busca
- Selecione a opção correspondente ao seu caso
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos
- Finalize o pedido e acompanhe o andamento pelo próprio sistema
Para trabalhadoras com carteira assinada, o pagamento normalmente é feito diretamente pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS.
Qual é o valor do auxílio-maternidade
O valor do auxílio-maternidade varia conforme a categoria da segurada:
- Empregadas formais: equivalente ao salário mensal
- Contribuintes individuais e facultativas: média dos últimos salários de contribuição
- Seguradas especiais: valor de um salário mínimo
O pagamento é feito diretamente pelo INSS ou pelo empregador, dependendo do vínculo.
Prazo para solicitar o auxílio-maternidade
O pedido pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto ou após o nascimento da criança. Também é possível solicitar o benefício posteriormente, respeitando o prazo legal para requerimento.
Dicas importantes para evitar problemas no pedido
- Verifique se suas contribuições estão em dia
- Confira se os documentos estão legíveis
- Acompanhe o pedido pelo Meu INSS
- Responda rapidamente caso o INSS solicite complementação de informações
Solicitar o auxílio-maternidade é um direito garantido pela legislação brasileira e, quando feito corretamente, o processo tende a ser simples e rápido. Conhecer as regras, reunir a documentação adequada e seguir o passo a passo oficial são atitudes essenciais para evitar atrasos e indeferimentos.
Em caso de dúvidas específicas ou situações mais complexas, a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença.
Fonte: Governo Federal
