A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário 6, uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A iniciativa atende a requerimento da deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Preocupação de Longa Data
De Toni ressaltou que a preocupação com o tema não é recente. Em abril, ela participou de um seminário em Santa Catarina sobre extorsão sexual virtual, quando convidou especialistas para ampliar o debate no Congresso. “Há anos denunciamos a exploração, a sexualização precoce e a vulnerabilidade das nossas crianças no ambiente digital”, afirmou.
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Participantes e Propostas
O encontro contará com especialistas de diferentes áreas, incluindo:
- Carlos Henrique Pires – Polícia Civil de Santa Catarina;
- Rafaella Vieira Lins Parca – Delegada da Polícia Federal;
- Diego Roberto Barbeiro – Promotor do Ministério Público de Santa Catarina;
- Dário Campregher Neto – Representante da Meta;
- Paulo Ricardo Aguiar de Deus – Representante do TikTok;
- Marcos Paulo Peron – Representante da Kodex.
Os convidados devem apresentar diagnósticos e propostas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais.
Trajetória de Defesa da Infância
A deputada Caroline De Toni tem atuação consolidada na defesa da infância. Em 2021, presidiu a Subcomissão Especial da Criança e relatou o projeto de lei que criminalizou a indução ao suicídio e à automutilação em ambientes virtuais, medida voltada a desafios como a “Boneca Momo” e a “Baleia Azul”.
Dados do Disque 100, de 2020, já apontavam que a exposição de menores na internet figurava entre as principais denúncias de violência, incluindo pedofilia, cyberbullying e pornografia infantil.
Compromisso Parlamentar
De Toni agradeceu ao presidente da Comissão de Segurança, deputado Paulo Bilynskyj, pelo apoio à realização da audiência. Ela reforçou a necessidade de medidas firmes: “Tudo o que estiver ao nosso alcance para a proteção das crianças e adolescentes nós faremos, sobretudo no aumento de penas e no rigor da lei. Mas também é preciso alertar os pais: telas não podem ser usadas como babás”.
Para a deputada, o engajamento das famílias é essencial: “É responsabilidade das famílias acompanhar e orientar o que as crianças acessam. Se cada um fizer a sua parte, teremos êxito nessa luta”.
