A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e à Pessoa Idosa (DPCAI) de Chapecó, concluiu uma investigação sobre pornografia infantil em Chapecó. Um homem de 30 anos, residente no centro da cidade, é suspeito de acessar e armazenar conteúdo ilegal na internet.
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As investigações tiveram início a partir de um rastreio de dados feito pela Polícia Federal. As informações foram repassadas à Polícia Civil catarinense para continuidade das apurações.
Perícia confirmou armazenamento de imagens ilegais
Após diligências realizadas pela equipe da DPCAI, incluindo a apreensão de dispositivos de armazenamento de dados pertencentes ao investigado, a prática criminosa foi confirmada. A perícia realizada pela Polícia Científica recuperou diversas fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito e nudez protagonizadas por crianças e adolescentes.
Aparentemente, todas as mídias envolviam imagens captadas da internet, não produzidas diretamente pelo suspeito. Ainda assim, o simples armazenamento já configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Crime de armazenamento de pornografia infantojuvenil
O criminoso responderá, por ora em liberdade, pelo crime de armazenar pornografia infantojuvenil. A pena prevista no ECA é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O caso de pornografia infantil em Chapecó reforça a importância do monitoramento digital. As autoridades têm ampliado a cooperação entre Polícia Federal e Polícia Civil para rastrear esse tipo de conteúdo na internet.
Como denunciar crimes de pornografia infantil
A população pode ajudar no combate à pornografia infantojuvenil. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
- Disque 100 – Direitos Humanos
- Polícia Civil – delegacia mais próxima
- Internet Segura – canal de denúncia do Ministério da Justiça
A DPCAI de Chapecó segue à disposição para receber informações que possam auxiliar novas investigações. A identidade dos denunciantes é preservada.
A investigação foi concluída e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público. Caberá à Justiça decidir sobre eventuais medidas restritivas contra o investigado, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de acesso à internet.
