Representantes de diversas instituições deram um passo importante, na última segunda-feira (17), para avançar na redução das obras paralisadas em Santa Catarina. O encontro ocorreu na sede do CREA-SC, em Florianópolis, e reuniu dirigentes da FECAM, TCE-SC, TJSC, FIESC e do gabinete do deputado estadual Mário Motta. O objetivo central foi alinhar diagnósticos e identificar os fatores que interrompem a execução de empreendimentos públicos no Estado.
Diagnósticos e causas das interrupções
O coordenador do Comitê Consultivo Empresarial do Crea-SC, Fernando Schmidt, defendeu a atuação permanente do grupo e destacou o propósito de transformar o colegiado em referência nacional. Durante a discussão, os participantes avaliaram a criação de um diagrama de causa e efeito para mapear pontos críticos, incluindo judicializações, falhas contratuais, erros de planejamento, ausência de matriz de risco e falta de dados consolidados.
Também foi mencionada a necessidade de incorporar informações produzidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanha as obras paralisadas em todo o país.
Integração entre instituições
A mediação ficou a cargo do assessor da presidência do Crea-SC, Eduardo Bridi, que reforçou a importância da integração. Segundo ele, a convergência das competências técnicas pode acelerar a retomada dos empreendimentos. Para Bridi, ao retomar uma obra, a sociedade recebe um benefício direto.
Ao longo da reunião, cada órgão apresentou seus procedimentos internos. O CREA-SC expôs análises sobre planejamento e fiscalização, enquanto a FECAM detalhou ações municipalistas e o termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça para levantar dados sobre obras de grande repercussão local.
O TCE-SC ressaltou como a ampliação da governança pode melhorar processos de contratação. Já o TJSC mostrou metodologias e modelos adotados em suas próprias obras. A FIESC apresentou um panorama econômico, com destaque para os gargalos estruturais que afetam a continuidade dos projetos. O gabinete do deputado Mário Motta destacou impactos diretos à sociedade, especialmente na área da educação.
Criação de documento orientador
No encerramento, houve consenso sobre a elaboração de um documento orientador para combater as obras paralisadas em Santa Catarina. A proposta inclui a produção de uma cartilha ou manual com recomendações técnicas, estratégias preventivas e um passo a passo para melhorar a execução contratual. Cada instituição deverá contribuir com insumos específicos, que comporão a versão final do material.
Também foi formada uma equipe técnica responsável por consolidar informações e propor ações aplicáveis ao Estado e aos municípios.
Encaminhamentos e próximos passos
O presidente do CREA-SC, Kita Xavier, afirmou que o Conselho encaminhará ao Confea temas ligados à legislação profissional e ao aperfeiçoamento técnico das contratações públicas. Ele destacou a necessidade de regras mais robustas, capazes de assegurar qualidade e segurança nas obras que impactam a população.
Participaram da reunião representantes do CREA-SC, do Comitê Consultivo Empresarial, da FECAM, do TCE-SC, do TJSC, da FIESC e do gabinete parlamentar. O grupo reforçou o compromisso de construir uma agenda contínua voltada à retomada e conclusão de obras essenciais para o Estado.
Encaminhamento final
Os participantes concordaram em avançar na construção de um documento educativo e prático, reunindo:
- metodologias;
- recomendações técnicas;
- boas práticas de contratação;
- estratégias preventivas;
- passo a passo para evitar paralisações;
- cursos e palestras para capacitação.
