PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no curso do processo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pressionar ministros da Corte.

Atuação nos Estados Unidos

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que vivem atualmente nos Estados Unidos, articularam medidas de retaliação contra o governo brasileiro e contra integrantes do Supremo. O objetivo, conforme a denúncia, seria impedir a condenação de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

Gonet afirmou que ambos ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil, projetando instabilidade política e ameaçando autoridades com represálias internacionais.

Acusações da PGR

Na denúncia, o procurador destacou que os acusados se apresentaram publicamente como articuladores das sanções e afirmaram ser capazes de suspender as medidas caso não houvesse condenação do ex-presidente no processo 2.668.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, escreveu Gonet.

Situação do ex-presidente

Jair Bolsonaro chegou a ser investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado nesse caso. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica.

No início de setembro, Bolsonaro foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público.

Se a denúncia for aceita

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus na Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que também conduz a ação penal sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Quem são os denunciados

Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, é empresário e blogueiro. Residente nos Estados Unidos, possui visto permanente e também já foi denunciado pela disseminação de notícias falsas.

Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados em março de 2025 e viajou para o exterior alegando perseguição política. A licença terminou em julho, mas ele não retornou às atividades parlamentares.

Outro lado

Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a denúncia da PGR como “fajuta” e afirmaram que continuarão a atuar com “parceiros internacionais” para pressionar autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.