Chapecó: apreensão de mercadorias sem nota fiscal na SC-283 mobiliza PMRv

Narciso Barone – Redação Seo On

Notícias de policiais de Chapecó – Três pessoas foram flagradas transportando diversos produtos estrangeiros sem nota fiscal na manhã desta quarta-feira (30), por volta das 11h, na SC-283, em Chapecó, Oeste de Santa Catarina. A abordagem foi feita pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), com apoio da Receita Federal, e resultou na apreensão de cerca de R$ 35 mil em mercadorias.

Veículo com placas do RS transportava eletrônicos e perfumes

O carro, um Fiat Siena com placas de Passo Fundo (RS), foi parado no km 85 da rodovia. Durante a vistoria, os policiais encontraram 14 celulares, tablets, um videogame, frascos de perfumes e outros itens de origem estrangeira, todos sem a devida comprovação fiscal.

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Moradores do RS estavam retornando da fronteira

Os três ocupantes do veículo são naturais de Marau, Passo Fundo e Nova Alvorada, municípios do Rio Grande do Sul. Segundo informações repassadas pelas autoridades, o grupo estava retornando da região de fronteira com o Paraguai, local conhecido por ser ponto de entrada de produtos importados de forma irregular.

Material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal

Diante da irregularidade, o caso foi enquadrado como descaminho, crime caracterizado pela entrada de mercadorias no país sem o devido recolhimento de impostos. Todo o material, assim como o automóvel, foi apreendido e levado para a sede da Receita Federal em Chapecó, onde serão tomadas as providências cabíveis.

O que é descaminho?

O crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, ocorre quando produtos entram no Brasil sem o pagamento dos tributos de importação. Embora muitas vezes confundido com contrabando, o descaminho envolve mercadorias legais, mas introduzidas no território nacional de forma irregular.

Fonte: Polícia Militar Rodoviária